22/07/2025 14:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5114087-74.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 19, 20, 40, 41, 56, 77, 81, 88, 89, 93, 94, 96, 108
22/07/2025 14:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5114087-74.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 88, 89, 93, 94, 96, 108
11/04/2025 06:22

Baixa Definitiva
11/04/2025 06:07

Transitado em Julgado
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101
12/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/02/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2025 15:06

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
09/02/2025 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2025 17:25

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
06/02/2025 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
06/02/2025 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/12/2024 16:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
13/12/2024 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
12/12/2024 16:03

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
12/12/2024 15:54

Deliberado em Sessão - Adiado
10/12/2024 14:14

Juntado(a)
25/11/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

Região, no canal desta7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Agravo de Instrumento Nº 5000967-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RENATO BURGO LOPES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SANDRA CRISTINA FERREIRA DE MELLO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/11/2024 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
21/11/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 56
14/11/2024 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
28/10/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
24/10/2024 22:04

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
23/10/2024 23:00

Recebidos os autos do STJ
12/06/2024 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000967592023402000020240612135242
11/06/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Adiado
06/06/2024 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2024 15:17

Recurso Especial Admitido
04/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5000967-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RENATO BURGO LOPES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SANDRA CRISTINA FERREIRA DE MELLO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 188
10/04/2024 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/04/2024 11:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/04/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/03/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
06/03/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/03/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/02/2024 18:11

Recurso Especial não admitido
18/12/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2023 14:59

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
14/12/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/11/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/11/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/09/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/09/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
15/09/2023 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000967-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SANDRA CRISTINA FERREIRA DE MELLO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: RENATO BURGO LOPES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/08/2023 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
17/08/2023 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
17/08/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 146
16/08/2023 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
10/08/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
10/08/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/08/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/07/2023 14:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
10/07/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
20/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 15:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/06/2023 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Agravo de Instrumento Nº 5000967-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SANDRA CRISTINA FERREIRA DE MELLO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: RENATO BURGO LOPES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/05/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
25/05/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/05/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 168
24/05/2023 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
03/03/2023 22:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
03/03/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/02/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/02/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 08:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
03/02/2023 08:16

Determinada a intimação
02/02/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
01/02/2023 19:37

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
01/02/2023 13:55

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.Número: 50119283020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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