TRF2 - 0047367-31.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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26/03/2025 14:11
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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10/02/2025 18:18
Juntada de Petição
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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30/01/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/01/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/01/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/01/2025 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/01/2025 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2025 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/01/2025 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/01/2025 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2025 14:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/12/2024 12:39
Juntada de Petição
-
23/12/2024 12:39
Juntada de Petição
-
05/12/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:00</b>
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05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:00</b>
-
05/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 22 de JANEIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0047367-31.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES (OAB RJ110352) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA MAZZARELLA (OAB RJ129434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2024
-
04/12/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/12/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
29/11/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/07/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/06/2023 16:08
Retirado de pauta
-
26/05/2023 14:50
Juntada de Petição
-
24/05/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0047367-31.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA MAZZARELLA (OAB RJ129434) ADVOGADO(A): EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES (OAB RJ110352) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
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23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
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09/05/2023 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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20/08/2021 14:11
Juntada de Petição
-
13/07/2021 20:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/07/2021 20:07
Juntada de Certidão
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12/07/2021 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/06/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2021 14:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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01/06/2021 12:25
Distribuído por prevenção - Número: 00037546420144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2021
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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