TRF2 - 5000483-98.2022.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

DEVANEI SANTIAGO

CPF *32.***.*49-03

Advogados

JULYANA COSTA MOREIRA

OAB: 187769/RJ

CPF *37.***.*40-12

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 15:33

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 18:55

    Despacho

  • 29/02/2024 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 13:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNITJE02

  • 29/02/2024 12:55

    Transitado em Julgado

  • 29/02/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 22/01/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 14:55

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 23/08/2023 12:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/08/2023 11:35

    Juntada de Petição

  • 19/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 17/07/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/07/2023 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2023 17:09

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

  • 14/07/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/06/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 19/06/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 16/06/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 16:49

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73 e 74

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73 e 74

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000483-98.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: DEVANEI SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULYANA COSTA MOREIRA (OAB RJ187769) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 25/05/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 21:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 21:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2023 21:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 12/05/2023 19:13

    Retirado de pauta

  • 10/05/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 10/05/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 08/05/2023 14:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 25/04/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 13:06

    Recebido o recurso de Apelação

  • 27/03/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 10/03/2023 01:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 17/02/2023 20:24

    Julgado procedente o pedido

  • 17/02/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2023 18:18

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/11/2022 21:32

    Determinada a intimação

  • 30/11/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 07:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/10/2022 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 20/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/09/2022 22:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/06/2022 18:07

    Juntada de Petição

  • 14/04/2022 15:49

    Juntada de Petição

  • 16/03/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 04/03/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2022 17:21

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE02F)

  • 03/03/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/03/2022 17:21

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 24/03/2022 14:40. Refer. Evento 15

  • 03/03/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/03/2022 17:20

    Despacho

  • 03/03/2022 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2022 12:06

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 01:42

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 19/02/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/02/2022 15:37

    Juntada de Petição

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2022 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/02/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/02/2022 15:03

    Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 24/03/2022 14:40

  • 08/02/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/02/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/02/2022 15:01

    Despacho

  • 07/02/2022 20:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2022 17:19

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE02F para CESNITAJ)

  • 07/02/2022 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/02/2022 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/02/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2022 16:51

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2022 14:31

    Determinada a citação

  • 03/02/2022 14:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/02/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 15:44

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 26/01/2022 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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