STJ - 5090315-53.2019.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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26/09/2024 13:33
Transitado em Julgado em 26/09/2024
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27/08/2024 14:31
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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14/08/2024 05:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024
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13/08/2024 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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13/08/2024 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024
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13/08/2024 12:40
Conheço do agravo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ para não conhecer do Recurso Especial
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18/07/2024 18:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
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18/07/2024 18:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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18/07/2024 17:51
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 603340/2024
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18/07/2024 17:36
Protocolizada Petição 603340/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/07/2024
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13/05/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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06/05/2024 13:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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06/05/2024 12:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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06/05/2024 11:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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06/05/2024 11:44
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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05/03/2024 13:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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05/03/2024 13:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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29/02/2024 12:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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