TRF2 - 5004935-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 10:47
Baixa Definitiva
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06/07/2023 10:46
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
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14/06/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/06/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/06/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
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06/06/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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06/06/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 16:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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06/06/2023 16:21
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:30:00</b>
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:30:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 6 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 7 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004935-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLI ADVOGADO(A): MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLI (OAB RJ172639) PACIENTE/IMPETRANTE: ROSE JANAINA DOS REIS ADVOGADO(A): MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLI (OAB RJ172639) PACIENTE/IMPETRANTE: PRISCILLA MARIA RIBEIRO ANDRADE ADVOGADO(A): MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLI (OAB RJ172639) PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA ADVOGADO(A): MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLI (OAB RJ172639) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
25/05/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/05/2023 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 8
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25/05/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/05/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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19/05/2023 13:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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18/05/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/05/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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19/04/2023 13:00
Juntada de Certidão
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18/04/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2023 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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18/04/2023 18:17
Concedida a Medida Liminar
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17/04/2023 20:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Número: 50038317020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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