TRF2 - 5003853-65.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 14:37
Baixa Definitiva
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16/08/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
26/06/2023 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/06/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/06/2023 13:50
Juntada de Petição
-
22/06/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2023 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 15:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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20/06/2023 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003853-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: HARTMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A): LUIS CARLOS DOURADO MAFRA (OAB RJ069680) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 07:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/08/2022 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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06/07/2022 12:26
Juntada de Petição
-
05/07/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2022 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 15:16
Conhecido o recurso e provido em parte
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13/06/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2022 16:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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23/05/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/04/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/04/2022 14:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/04/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/04/2022 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/04/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/04/2022 15:38
Lavrada Certidão
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20/04/2022 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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20/04/2022 13:46
Não Concedida a Medida Liminar
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05/04/2022 17:45
Juntada de Petição
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04/04/2022 14:47
Juntada de Petição
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31/03/2022 14:09
Juntada de Petição
-
29/03/2022 21:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59, 50 do processo originário.Número: 50007002420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo
DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo
DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo
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