TRF2 - 5006259-68.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            15/12/2023 17:21 Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial 
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                                            12/12/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52 
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                                            17/11/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51 
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                                            14/11/2023 06:20 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023 
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                                            21/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52 
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                                            12/10/2023 11:23 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53 
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                                            12/10/2023 11:23 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 
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                                            11/10/2023 17:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            11/10/2023 17:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            11/10/2023 17:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            11/10/2023 17:20 Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC 
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                                            11/10/2023 17:20 Recurso Especial sobrestado 
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                                            11/10/2023 11:43 Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR 
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                                            10/10/2023 06:03 Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC 
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                                            09/10/2023 20:54 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42 
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                                            06/10/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35 
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                                            16/09/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 
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                                            14/09/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 
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                                            06/09/2023 06:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            05/09/2023 21:57 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 
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                                            05/09/2023 21:57 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 
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                                            05/09/2023 15:12 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 
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                                            05/09/2023 15:12 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 
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                                            04/09/2023 06:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            04/09/2023 06:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            04/09/2023 06:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            03/09/2023 13:02 Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP 
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                                            25/08/2023 16:50 Juntado(a) 
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                                            25/08/2023 15:20 Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade 
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                                            03/08/2023 15:58 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP 
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                                            02/08/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b> 
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                                            02/08/2023 00:00 Intimação 2a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
 
 Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
 
 Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
 
 Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
 
 Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Wanderley Sanan Dantas).
 
 As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
 
 Remessa Necessária Cível Nº 5006259-68.2021.4.02.5117/RJ (Aditamento: 823) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: RITA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA GUIMARAES DO NASCIMENTO (OAB RJ176632) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
 
 Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
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                                            01/08/2023 12:07 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 823 
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                                            01/08/2023 12:07 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> 
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                                            24/07/2023 14:16 Juntado(a) 
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                                            20/07/2023 07:26 Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26 
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                                            19/07/2023 20:05 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22 
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                                            17/07/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 
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                                            13/07/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
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                                            07/07/2023 06:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            06/07/2023 22:41 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            06/07/2023 22:41 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 
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                                            03/07/2023 20:28 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
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                                            03/07/2023 20:28 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            03/07/2023 16:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            03/07/2023 16:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            03/07/2023 16:45 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            03/07/2023 14:42 Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP 
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                                            28/06/2023 18:41 Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26 
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                                            28/06/2023 17:20 Juntado(a) 
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                                            28/06/2023 16:50 Não conhecido o recurso - por unanimidade 
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                                            31/05/2023 15:35 Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP 
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                                            25/05/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b> 
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                                            25/05/2023 00:00 Intimação 2a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
 
 Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
 
 Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
 
 Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
 
 Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Wanderley Sanan Dantas).
 
 As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
 
 Remessa Necessária Cível Nº 5006259-68.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: RITA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA GUIMARAES DO NASCIMENTO (OAB RJ176632) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
 
 Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
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                                            24/05/2023 14:07 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023 
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                                            24/05/2023 13:24 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> 
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                                            24/05/2023 13:24 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99 
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                                            18/05/2023 09:56 Juntado(a) 
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                                            20/04/2023 10:12 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2 
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                                            20/04/2023 10:12 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 
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                                            15/04/2023 12:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer 
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                                            14/04/2023 18:32 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/10/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/08/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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