TRF2 - 5001299-26.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 47, 48, 50 e 51
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 46 e 49
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
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04/10/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/10/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/10/2023 15:50
Juntada de Petição
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03/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 18:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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02/10/2023 18:23
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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15/09/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/09/2023 13:42
Juntada de Certidão
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14/09/2023 10:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/07/2023 13:37
Juntada de Petição
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19/07/2023 04:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/07/2023 04:49
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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20/06/2023 13:46
Juntada de Petição
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20/06/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/06/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/06/2023 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001299-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BAUEN INDUSTRIAS PLASTICAS EIRELI ADVOGADO(A): RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB RJ213216) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PETER VOLLERS INTERESSADO: GOIANDIRA PARTICIPACAO E REPRESENTACAO LTDA INTERESSADO: FECHAMENTOS INTELIGENTES DESENVOLVIMENTO DE EMBALAGENS EIRELI INTERESSADO: CLAUDIO PATRICK VOLLERS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
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15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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17/03/2023 14:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2023 10:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/02/2023 20:25
Juntada de Petição
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09/02/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/02/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/02/2023 15:02
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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09/02/2023 15:02
Não Concedida a tutela provisória
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07/02/2023 14:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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