23/09/2022 15:29

Baixa Definitiva
14/09/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/08/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/08/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 15:30

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50113082120194025001
07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5011308-21.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELANTE: DPP DISTRIBUIDORA PONTO A PONTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
18/12/2019 13:36

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
17/12/2019 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/12/2019 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
06/12/2019 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
29/11/2019 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2019 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2019 16:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2019 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
18/11/2019 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/11/2019 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
12/11/2019 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2019 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2019 13:42

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
09/10/2019 13:49

Autos com Juiz para Sentença
09/10/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
21/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
17/09/2019 16:24

Juntada de Petição
11/09/2019 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2019 10:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2019 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2019 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
29/08/2019 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2019 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
27/08/2019 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 18:42

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
18/07/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
11/07/2019 17:33

Autos com Juiz para Sentença
11/07/2019 17:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
11/07/2019 14:41

Juntada de Petição
02/07/2019 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
02/07/2019 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2019 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
26/06/2019 17:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
26/06/2019 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/06/2019 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
19/06/2019 18:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2019 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2019 18:28

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte
19/06/2019 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2019 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/06/2019 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2019 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/06/2019 15:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/06/2019 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2019 20:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/06/2019 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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