TRF2 - 5031491-62.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/02/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/02/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 13:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/02/2024 13:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONIDES KLEIN - EXCLUÍDA
-
15/02/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/01/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 17:39
Decisão interlocutória
-
08/01/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
29/12/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/11/2023 12:04
Determinada a intimação
-
29/11/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 18:46
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 17:26
Decisão interlocutória
-
06/10/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2023 17:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/10/2023 04:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/10/2023 04:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/09/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 14:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/09/2023 14:36
Juntado(a)
-
15/09/2023 14:37
Decisão interlocutória
-
04/08/2023 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 18:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/07/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/07/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2023 19:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/07/2023 19:41
Juntada de Certidão
-
22/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023
-
31/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031491-62.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPI SERVICO DE PROTECAO AO INQUILINATO LTDA EDITAL Nº 510010510664 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SPI SERVICO DE PROTECAO AO INQUILINATO LTDA, CPF/CNPJ: 33.***.***/0001-63, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50314916220234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 15.474,57, 84.860,04, 76.656,90, 7.077,63, 16.405,20, 147.626,60, 17.928,79, 3.561,91, 15.465,93, 41.250,37, 71.522,36, 476.026,96, 3.766,96, 99.075,66, 39.334,71 e 3.903,82 (quinze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos, oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e quatro centavos, setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos, sete mil, setenta e sete reais e sessenta e três centavos, dezesseis mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos, cento e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta centavos, dezessete mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos, três mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos, quinze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos, quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos, setenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos, quatrocentos e setenta e seis mil, vinte e seis reais e noventa e seis centavos, três mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos, noventa e nove mil, setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos, trinta e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos e três mil, novecentos e três reais e oitenta e dois centavos), atualizada até (12/04/2023 14:41:19), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7072300204553, 7062300783580, 7062201566905, 7072200402400, 7062105801559, 7062103872904, 7062106262287, 7072101257908, 7072100894092, 7071901268604, 7062004200312, 7061903996391, 7072000769083, 7062001817629, 7061702127205 e 7071700510580, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/05/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
30/05/2023 09:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2023
-
29/05/2023 17:09
Expedição de Edital - citação
-
29/05/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 16:10
Decisão interlocutória
-
24/05/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/05/2023 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 15:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
02/05/2023 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
24/04/2023 14:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/04/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/04/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/04/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 18:57
Determinada a citação
-
13/04/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5044969-74.2022.4.02.5101
Fabricio Mendonca Batista
Os Mesmos
Advogado: Fabricio Mendonca Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2023 12:23
Processo nº 5046565-93.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tifara Construcao e Consultoria LTDA
Advogado: Marcos Pandolfo Fiuza de Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2022 20:13
Processo nº 5000828-10.2023.4.02.0000
K-Infra Rodovia do Aco S A
Catia Marques
Advogado: Joviano da Cunha Medeiros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 16:35
Processo nº 5001203-45.2022.4.02.0000
Avalon Mercearia da Terra LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Cesar Maciel Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 18:57
Processo nº 5000084-49.2022.4.02.0000
J M de Carvalho Rep e com de Prod Farmac...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2024 12:04