TRF2 - 5002303-94.2023.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO VITOR FERREIRA FREIRE

CPF *40.***.*51-77

Advogados

VINICIUS TAVARES PESSOA DE SOUZA

OAB: 219087/RJ

CPF *24.***.*37-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2023 14:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

  • 31/07/2023 14:21

    Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

  • 31/07/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/07/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/07/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 26/06/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/06/2023 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 13:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/05/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002303-94.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PAULO VITOR FERREIRA FREIRE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS TAVARES PESSOA DE SOUZA (OAB RJ219087) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 23/05/2023 16:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/05/2023 06:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/05/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/05/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/05/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/05/2023 13:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/05/2023 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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