TRF2 - 5001249-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 17:01
Baixa Definitiva
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19/09/2023 17:00
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/08/2023 15:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50640969520224025101/RJ
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14/08/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2023 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/08/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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07/08/2023 16:08
Não conhecido o recurso
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03/07/2023 14:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50640969520224025101/RJ
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13/06/2023 16:08
Retirado de pauta
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24/05/2023 18:37
Juntada de Petição
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24/05/2023 18:33
Juntada de Petição
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24/05/2023 13:05
Juntada de Certidão
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24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001249-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: JOELSON AQUINO MAIA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
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23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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18/05/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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26/04/2023 10:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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25/04/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/04/2023 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/04/2023 16:57
Juntada de Petição
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/03/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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23/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2023 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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21/02/2023 14:44
Não Concedida a tutela provisória
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16/02/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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16/02/2023 13:50
Juntada de Certidão
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15/02/2023 09:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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14/02/2023 18:27
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB32)
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14/02/2023 18:20
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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13/02/2023 16:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
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13/02/2023 16:07
Decisão interlocutória
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06/02/2023 21:14
Juntada de Petição
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06/02/2023 21:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33, 24 do processo originário.Número: 50009571520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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