STJ - 5010887-91.2022.4.02.0000

14/05/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010887912022402000020250514155949

14/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 690421/2024 - AgInt

11/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0690421 - AgInt no AREsp 2642342 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MAYANE RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00690421/2024 - AgInt no AREsp 2642342/ES

28/03/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690421/2024 - AgInt no AREsp 2642342/ES

03/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/03/2025 23:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 174165/2025

02/03/2025 23:15

Protocolizada Petição 174165/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2025

05/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1071644/2024 -

04/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1071644/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 19:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1071644/2024

03/12/2024 19:14

Protocolizada Petição 1071644/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2024

08/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

07/11/2024 14:00

Não conhecido o recurso de MAYANE RIBEIRO

30/10/2024 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/10/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/10/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 18:50

Revogada decisão anterior datada de

22/08/2024 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 716175/2024

22/08/2024 12:31

Protocolizada Petição 716175/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2024

19/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 690421/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 690421/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

15/08/2024 22:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 690421/2024

15/08/2024 22:00

Protocolizada Petição 690421/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2024

26/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

25/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 14:40

Conheço do agravo de MAYANE RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

29/05/2024 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO