TRF2 - 5002786-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 14:12
Baixa Definitiva
-
08/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/06/2023 17:15
Juntada de Petição
-
16/06/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/06/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/06/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002786-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: OFF SHORE REPAROS NAVAIS LTDA ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) ADVOGADO(A): DENISE SILVA BOTELHO (OAB SP470224) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
15/05/2023 08:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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24/04/2023 02:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/03/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/03/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2023 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/03/2023 07:21
Juntada de Petição
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21/03/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/03/2023 18:35
Não Concedida a tutela provisória
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21/03/2023 17:54
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/03/2023 11:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Número: 50139892420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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