TRF2 - 0004248-29.2012.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2023 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
09/10/2023 15:52
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 111
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 111
-
14/08/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
14/08/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
09/08/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
09/08/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
08/08/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2023 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2023 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/07/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
21/06/2023 15:46
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
24/05/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0004248-29.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ALZIRA ASTORE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: TEREZINHA MENDES CORREIA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PASSOS (OAB ES006249) APELADO: MARIA DO CARMO ROSA VILELA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) APELADO: JANIA MARIA VILELA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PASSOS (OAB ES006249) APELADO: JANETE ROSA VILELA CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PASSOS (OAB ES006249) APELADO: EDSON NATAL (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PASSOS (OAB ES006249) APELADO: BARBARA CAROLLA DA COSTA BARROS VILELA ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PASSOS (OAB ES006249) ADVOGADO(A): LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES (OAB ES019887) APELADO: ANTÔNIO VILELA (RÉU) APELADO: ADILSON RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PASSOS (OAB ES006249) APELADO: WAGNER DE NOVAIS CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PASSOS (OAB ES006249) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REGINALDO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/02/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 17:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
-
14/10/2022 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
-
19/09/2022 14:15
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
15/09/2022 18:24
Determinada a intimação
-
15/09/2022 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/08/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
10/08/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/08/2022 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/08/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 18:17
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 18:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANA DA COSTA BARROS - EXCLUÍDA
-
05/08/2022 18:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANANIAS VILELA - EXCLUÍDA
-
04/08/2022 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/08/2022 17:15
Despacho
-
19/07/2022 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
18/07/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/07/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/07/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2022 16:25
Despacho
-
14/07/2022 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/06/2022 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
27/06/2022 11:26
Juntada de Petição
-
23/06/2022 16:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
10/06/2022 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
10/06/2022 12:07
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
06/06/2022 15:59
Determinada a intimação
-
06/06/2022 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:45
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/11/2021 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
12/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
13/10/2021 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/10/2021 18:18
Despacho
-
05/10/2021 20:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/10/2021 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/09/2021 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2021 11:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/09/2021 11:56
Despacho
-
19/08/2021 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
18/08/2021 11:31
Juntada de Petição
-
26/07/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
26/05/2021 13:50
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
26/05/2021 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2021 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2021 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2021 12:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/05/2021 12:37
Despacho
-
25/05/2021 17:51
Juntada de Petição
-
19/05/2021 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/05/2021 18:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
19/05/2021 13:32
Juntada de Petição
-
30/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/04/2021 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2021 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/04/2021 17:26
Despacho
-
27/11/2019 14:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
25/11/2019 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2019 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/10/2019 11:39
Juntada de Petição
-
18/10/2019 16:39
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/10/2019 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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