TRF2 - 5005436-85.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 14:12
Baixa Definitiva
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08/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/06/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/06/2023 16:02
Juntada de Petição
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16/06/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/06/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/06/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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14/06/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005436-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JOAO BATISTA FERNANDES ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2023 07:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/05/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 18:06
Juntada de Petição
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13/10/2022 04:58
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/08/2022 15:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/08/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2022 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/08/2022 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/08/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/07/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/07/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/07/2022 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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26/07/2022 20:27
Não Concedida a Medida Liminar
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02/05/2022 23:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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