TRF2 - 5003328-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2023 18:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007315-19.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 29
-
29/07/2023 12:23
Baixa Definitiva
-
29/07/2023 12:22
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/07/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/07/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/06/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/06/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/06/2023 11:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2023 17:42
Lavrada Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003328-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: GUILHERME RIBEIRO GRIPP LOPES ADVOGADO(A): TAIS SIMON GOMES DE MEDEIROS (OAB DF041179) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
23/05/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
23/05/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/04/2023 18:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
28/04/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/03/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/03/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/03/2023 21:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/03/2023 21:29
Determinada a intimação
-
15/03/2023 18:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005567-56.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Maquip Comercio de Maquinas e Equipament...
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2022 12:42
Processo nº 5018939-65.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Technogym Equipamentos de Ginastica e So...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2025 14:46
Processo nº 5018939-65.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Technogym Equipamentos de Ginastica e So...
Advogado: Gilberto Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5091812-97.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Vidalino Jara Dominguez
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 16:18
Processo nº 5000568-06.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vilna Maria Lima dos Santos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 19:02