TRF2 - 5116465-03.2021.4.02.5101

18/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

18/11/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 14/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 813528/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3766.

18/09/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2024 Petição Nº 813528/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 813528/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 813528/2024

17/09/2024 10:50

Protocolizada Petição 813528/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024

27/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024 Petição Nº 549586/2024 - EDcl

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0549586 - EDcl no AREsp 2625998 - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024 15:10

Embargos de Declaração de JOSE AUGUSTO CAVALCANTI WANDERLEY Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00549586 - EDcl no AREsp 2625998

16/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

15/08/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 549586/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3739.

01/07/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2024 Petição Nº 549586/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/06/2024 11:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 549586/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 549586/2024

28/06/2024 11:07

Protocolizada Petição 549586/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2024

21/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 17:41

Conheço do agravo de JOSE AUGUSTO CAVALCANTI WANDERLEY para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/05/2024 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/05/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/05/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024 15:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

03/05/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO