TRF2 - 5091636-55.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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08/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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16/06/2023 14:16
Juntada de Petição
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15/06/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/06/2023 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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14/06/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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14/06/2023 12:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5091636-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MAURO JOAQUIM DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA (OAB RJ188591) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2023 07:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/05/2023 12:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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19/04/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/04/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/04/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2023 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB11)
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07/02/2023 11:45
Alterado o assunto processual
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07/02/2023 10:54
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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06/02/2023 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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06/02/2023 19:14
Despacho
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01/08/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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01/08/2022 12:26
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/07/2022 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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