TRF2 - 0001152-45.2013.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

RICARDO DE MAGALHAES CARNEIRO

CPF *09.***.*29-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 16:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 10/08/2023 16:05

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/06/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/06/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 31/05/2023 17:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/05/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0001152-45.2013.4.02.5106/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: RICARDO DE MAGALHAES CARNEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/04/2023 20:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 30/04/2023 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/04/2023 20:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 20/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 18/05/2022 10:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 17/05/2022 18:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:38

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 22/10/2021 19:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 22/10/2021 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/10/2021 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/10/2021 11:56

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/10/2021 14:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/10/2021 12:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB23)

  • 15/10/2021 12:43

    Alterado o assunto processual

  • 13/10/2021 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/10/2021 17:46

    Declarada incompetência

  • 13/10/2021 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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