TRF2 - 5007999-03.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 17:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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11/04/2024 17:53
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/04/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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07/02/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/02/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 15:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/01/2024 16:27
Recurso Especial não admitido
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05/10/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/10/2023 17:41
Juntada de Certidão
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03/10/2023 16:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/08/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2023 11:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/08/2023 11:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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06/08/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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16/06/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/06/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2023 15:39
Juntada de Certidão
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15/06/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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14/06/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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14/06/2023 12:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007999-03.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR APELADO: REDE FERROVIARIA FEDERAL S A (EXECUTADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2023 07:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/05/2023 12:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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22/03/2023 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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