TRF2 - 5073981-36.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO PIMENTEL

CPF *43.***.*80-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 18:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 09/08/2023 18:30

    Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/06/2023 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2023 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/06/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 31/05/2023 17:41

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/05/2023 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2023 18:48

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5073981-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MARCOS ANTONIO PIMENTEL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/04/2023 20:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 30/04/2023 20:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 30/04/2023 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/01/2023 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 23/01/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/12/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/12/2022 14:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/12/2022 14:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB32)

  • 15/12/2022 14:39

    Alterado o assunto processual

  • 09/12/2022 20:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/12/2022 20:10

    Declarada incompetência

  • 16/11/2022 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005700-71.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Rosilene Largura

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5041410-12.2022.4.02.5101

Sergio Augusto D Angelo

Uniao

Advogado: Erika Madi Correa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5041410-12.2022.4.02.5101

Sergio Augusto D Angelo

Presidente da 12ª Junta do Conselho de R...

Advogado: Erika Madi Correa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2022 18:43

Exibir Processo

Processo nº 5001733-15.2023.4.02.0000

Ampla Energia e Servicos S.A

Pinto de Almeida Engenharia S/A

Advogado: Jose Garcia Menezes Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5005903-30.2023.4.02.0000

Raffez Haddad de Rezende

Lbr Participacoes LTDA

Advogado: Luiz Felipe Sardenberg Cardoso da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 09:18

Exibir Processo