TRF2 - 5016488-15.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/07/2024 10:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
15/07/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
13/06/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
13/06/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
13/06/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
13/06/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
12/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/06/2024 15:27
Juntado(a)
-
10/06/2024 17:46
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5016488-15.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GUILHERMINA NOBRE NORONHA ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/05/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 215
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 14:34
Juntado(a)
-
18/04/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
18/04/2024 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/02/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/01/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/01/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/01/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/01/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 15:18
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
08/01/2024 15:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/11/2023 11:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/11/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/11/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/11/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/11/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/11/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 16:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/11/2023 16:16
Recurso Especial sobrestado
-
06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 13:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
01/11/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/11/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
30/10/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/09/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/09/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/09/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/09/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/09/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2023 12:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 16:50
Juntado(a)
-
25/08/2023 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5016488-15.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 809) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GUILHERMINA NOBRE NORONHA ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 809
-
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 16:41
Juntado(a)
-
12/07/2023 18:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
12/07/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/07/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/07/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/06/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/06/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/06/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/06/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/06/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/06/2023 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
01/06/2023 13:02
Juntado(a)
-
24/05/2023 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/05/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5016488-15.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GUILHERMINA NOBRE NORONHA ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
10/04/2023 12:57
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
27/01/2022 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
25/01/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/01/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/01/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/01/2022 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/12/2021 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
24/11/2021 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2021 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/11/2021 11:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/11/2021 10:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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