28/06/2024 14:12

Baixa Definitiva
28/06/2024 14:11

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 72
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/04/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 72
12/04/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/04/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/04/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
09/04/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2024 13:51

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
12/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
12/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de ABRIL de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Agravo de Instrumento Nº 5008117-28.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ANCHIETA PROCURADOR(A): IGOR MENDES QUEDEVES PROCURADOR(A): CLEI FERNANDES DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/03/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
11/03/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/03/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 13:00 Sequencial: 17
28/02/2024 17:50

Deliberado em Sessão - Adiado
01/02/2024 14:39

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:00
01/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:00
01/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Agravo de Instrumento Nº 5008117-28.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ANCHIETA PROCURADOR(A): CLEI FERNANDES DE ALMEIDA PROCURADOR(A): IGOR MENDES QUEDEVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/01/2024 15:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2024
31/01/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/02/2024 13:00 Sequencial: 38
26/01/2024 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/12/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/10/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/10/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
11/09/2023 14:10

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
05/09/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/08/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/08/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/08/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2023 11:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
06/06/2023 13:43

Retirado de pauta
26/05/2023 16:24

Juntada de Petição
18/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
18/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008117-28.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO GASPAR DE MELLO AGRAVANTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ANCHIETA PROCURADOR(A): CLEI FERNANDES DE ALMEIDA PROCURADOR(A): IGOR MENDES QUEDEVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/05/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 134
08/05/2023 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/09/2022 11:14

Juntada de Petição
12/09/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/07/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9
15/06/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/06/2022 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/06/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 22:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
09/06/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
09/06/2022 13:32

Juntada de Certidão
09/06/2022 12:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/06/2022 18:15

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.Número: 50035014420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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