STJ - 5014242-12.2022.4.02.0000

26/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 117272/2025 - AgInt nos EDcl no

30/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0117272 - AgInt nos EDcl no AREsp 2643530 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DUBAI INDUSTRIA DE GRANITO E MARMORE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00117272/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2643530/RJ

16/05/2025 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117272/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2643530/RJ

25/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/04/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 117272/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 397.

19/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 117272/2025 -

18/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 117272/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

15/02/2025 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 117272/2025

15/02/2025 16:28

Protocolizada Petição 117272/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2025

14/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 643523/2024 - EDcl

13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0643523 - EDcl no AREsp 2643530 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 13:40

Embargos de Declaração de DUBAI INDUSTRIA DE GRANITO E MARMORE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00643523 - EDcl no AREsp 2643530

22/11/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:24

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

03/09/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 02/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 643523/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 372.

06/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/08/2024 Petição Nº 643523/2024 -

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 643523/2024. Publicação prevista para 06/08/2024)

04/08/2024 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 643523/2024

04/08/2024 20:27

Protocolizada Petição 643523/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2024

02/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 09:30

Conheço do agravo de DUBAI INDUSTRIA DE GRANITO E MARMORE LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/07/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/07/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/07/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/05/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO