28/09/2023 19:24

Baixa Definitiva
28/09/2023 19:23

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/07/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2023 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/07/2023 15:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/06/2023 15:45

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015758-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: TUBOLUC INSTALACOES EIRELI ADVOGADO(A): ROMULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB RJ154500) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/06/2023 22:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
28/06/2023 22:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 168
28/06/2023 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
06/06/2023 13:43

Retirado de pauta
18/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
18/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015758-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO GASPAR DE MELLO AGRAVANTE: TUBOLUC INSTALACOES EIRELI ADVOGADO(A): ROMULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB RJ154500) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/05/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 130
17/05/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/05/2023 13:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/03/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/03/2023 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/02/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/02/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
30/01/2023 19:01

Juntada de Petição
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/11/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 20:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/11/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/11/2022 16:44

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
03/11/2022 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB23)
03/11/2022 13:51

Alterado o assunto processual
02/11/2022 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
02/11/2022 14:22

Declarada incompetência
01/11/2022 10:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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