TRF2 - 0531402-34.2004.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 09:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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09/11/2023 09:30
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
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09/11/2023 09:29
Juntada de Certidão
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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20/10/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
12/10/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/10/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/10/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/09/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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26/09/2023 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
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08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0531402-34.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FABRICA BANGU (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CHERYL BERNO (OAB RJ122725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE ROZENO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARLON ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
29/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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18/07/2023 08:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 25
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17/07/2023 20:27
Juntada de Petição
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/06/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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18/06/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/06/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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13/06/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/06/2023 12:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/05/2023 11:46
Lavrada Certidão
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19/05/2023 13:11
Lavrada Certidão
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0531402-34.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FABRICA BANGU (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CHERYL BERNO (OAB RJ122725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE ROZENO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARLON ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/12/2022 12:55
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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