TRF2 - 5031524-52.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/04/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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03/04/2025 04:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 04:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/04/2025 19:54
Juntada de peças digitalizadas
-
20/02/2025 16:06
Decisão interlocutória
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13/01/2025 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2025 11:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/01/2025 10:15
Juntada de Petição
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07/08/2024 16:50
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173813520234020000/TRF2
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03/06/2024 19:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173813520234020000/TRF2
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02/04/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/03/2024 16:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/03/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 15:24
Determinada a intimação
-
20/03/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2024 15:35
Juntada de peças digitalizadas
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10/01/2024 14:46
Decisão interlocutória
-
10/01/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/11/2023 14:49
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173813520234020000/TRF2
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03/11/2023 11:37
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50173813520234020000/TRF2
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26/10/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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13/10/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 16:12
Decisão final em incidente indeferido
-
06/09/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2023 10:49
Juntada de Petição
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05/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/08/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 18:38
Determinada a intimação
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10/08/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/08/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/08/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2023 16:02
Determinada a intimação
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02/08/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2023 22:48
Juntada de Petição
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24/07/2023 15:32
Decisão interlocutória
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14/07/2023 01:56
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/05/2023 20:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 22/05/2023 10:22:14)
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22/05/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/05/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
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22/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031524-52.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA BARRA DO SANA LTDA EDITAL Nº 510010316755 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CONSTRUTORA BARRA DO SANA LTDA, PROCESSO 50315245220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CONSTRUTORA BARRA DO SANA LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136351370202244, 10136099492202214, 10136099487202210, 10136395158202299, 10136351371202299, 10136395159202233, 10136406046202190, 10136817196202125, 10136406047202134, 10136817197202170, 1013691438020196, 10136773003202036, 1013605620920206, 10136914379201973, 10136056208202053, 10136400397202014, 10136400398202051 e 10136773001202047, inscrição n.º 7072200826951, 7062201349483, 7072200648670, 7062203895710, 7062202585822, 7072200317801, 7072101255530, 7072100718448, 7062102994801, 7062105690544, 7072000905106, 7062005005742, 7071901479567, 7061905282850, 7062000201578, 7072000060556, 7062003063281 e 7072000542976, para crédito a favor da exequente de R$ 1.804.792,51, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 470309283123).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/05/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
18/05/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 14:57
Decisão interlocutória
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17/05/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/05/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 18:58
Determinada a citação
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15/05/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2023 08:48
Juntada de Petição
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12/05/2023 02:03
Intimação por Edital
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12/05/2023 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
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09/05/2023 15:17
Expedição de Edital - citação
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08/05/2023 16:25
Determinada a citação
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08/05/2023 11:50
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/05/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 20:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2023 04:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2023 16:26
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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17/04/2023 19:08
Determinada a citação
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17/04/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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