11/07/2025 17:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
26/06/2025 11:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
24/06/2025 18:08

Juntada de Petição
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011684-39.2022.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 15/05/2025 - APELAÇÃO
05/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
05/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011684-39.2022.4.02.5118/RJAUTOR: ANA LUSIA DIASADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para CONDENAR a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF a pagar à parte autora o valor de R$ 2.799,95 (dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) a título de danos materiais, corrigidos e atualizados conforme estabelecido no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização a título de danos morais.

CONDENO, a ré, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais, que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação, a teor do que dispõe o art. 85 §2º do CPC/2015.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Interposto recurso voluntário, dê-se vista à parte recorrida para apresentação de contrarrazões.

P.R.I.
16/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/05/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:51

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2025 13:41

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/01/2025 13:41

Juntada de Petição - (P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/01/2025 13:41

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/01/2025 13:41

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
16/12/2024 16:59

Conclusos para julgamento
11/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
10/12/2024 11:00

Juntada de Petição
19/11/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/11/2024 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/11/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/11/2024 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
14/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:54

Juntada de Petição
04/11/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:33

Determinada a intimação
30/10/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 18:43

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
29/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/08/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/08/2024 08:54

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
12/08/2024 16:11

Juntada de Petição
12/08/2024 14:43

Juntada de Petição
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/07/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 20:19

Juntada de Petição
18/07/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/07/2024 17:38

Juntada de Petição
03/07/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/06/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/06/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
25/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:24

Decisão interlocutória
07/06/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/04/2024 09:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
29/04/2024 16:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/04/2024 09:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA013673 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)
27/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/04/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:24

Determinada a intimação
17/04/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/04/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/04/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/04/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/04/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:45

Despacho
02/04/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/01/2024 09:36

Juntada de Petição
24/01/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/01/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/01/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/01/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 18:18

Decisão interlocutória
13/11/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/09/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
15/09/2023 18:11

Juntada de Petição
25/08/2023 14:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/08/2023 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 10:11

Determinada a citação
24/08/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/07/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:44

Determinada a intimação
26/06/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 09:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50116843920224025118
02/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0009780-24.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: HEITOR ANNES DIAS VIGNOLI FILHO ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) APELADO: NUBIA MARIA LIMA VIGNOLI ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) APELADO: CRISTIANA LIMA VIGNOLI ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) APELADO: DANIELA LIMA VIGNOLI ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
24/04/2023 12:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
21/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/04/2023 18:24

Juntada de Petição
15/04/2023 17:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
27/03/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2023 09:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
24/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 09:58

Indeferida a petição inicial
07/02/2023 14:20

Conclusos para julgamento
31/01/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 14:00

Despacho
14/11/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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