TRF2 - 5014082-73.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE MOUSINHO DE BRITO

CPF *92.***.*15-53

Advogados

BRUNO GARRIDO GOMES

OAB: 152900/RJ

CPF *85.***.*54-64

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 09:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 04/07/2023 09:12

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/06/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/06/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/05/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5014082-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA JOSE MOUSINHO DE BRITO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO GARRIDO GOMES (OAB RJ152900) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 27/04/2023 15:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/04/2023 08:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/04/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/04/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2023 13:37

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/04/2023 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003650-02.2022.4.02.5110

Eliane de Paiva da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2023 09:36

Exibir Processo

Processo nº 5004253-45.2023.4.02.0000

Residencial Bairro Carioca - Condomnio 0...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Hans Springer da Silva

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2024 08:45

Exibir Processo

Processo nº 5004253-45.2023.4.02.0000

Residencial Bairro Carioca - Condomnio 0...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5017679-61.2022.4.02.0000

Camila Caroline Vieira Nunes Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0095910-26.2016.4.02.5101

Carlos Alberto Santos Oliva

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2022 11:15

Exibir Processo