TRF2 - 5004967-33.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
28/06/2023 13:54
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
28/06/2023 13:53
Lavrada Certidão
-
27/06/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/06/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/06/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/06/2023 18:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/06/2023 15:28
Juntada de Petição
-
14/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/06/2023 12:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:11
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004967-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA (OAB RJ144964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/03/2021 14:36
Juntada de Petição
-
11/11/2020 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2020
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004598-11.2023.4.02.0000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Chocolates Garoto LTDA.
Advogado: Celso de Faria Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 11:53
Processo nº 5032086-41.2021.4.02.5001
Maria da Conceicao Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 08:25
Processo nº 5004288-05.2023.4.02.0000
Comissao Nacional de Energia Nuclear
Eduardo Figueira da Silva
Advogado: Caroline Pacheco Ramos Fernandez
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 09:30
Processo nº 5013748-50.2022.4.02.0000
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Carlos Alberto Maier Hage
Advogado: Carlos Alberto Boechat Rangel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 17:09
Processo nº 5004951-51.2023.4.02.0000
Felipe Menezes Lima
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 11:14