TRF2 - 5001729-75.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EURISMA SILVA GOMES

CPF *73.***.*53-53

Advogados

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB: 112248/RJ

CPF *49.***.*26-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 22:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002142-88.2022.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 17, 18, 30

  • 07/07/2023 17:23

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2023 17:18

    Transitado em Julgado

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 27/06/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/06/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/06/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 07/06/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/06/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/06/2023 12:38

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/05/2023 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5001729-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: EURISMA SILVA GOMES ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MARCIA MARILIA DOERING ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING INTERESSADO: ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO INTERESSADO: ANTONIO SILVA FILHO ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/05/2023 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 12/05/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/05/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 149

  • 10/05/2023 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/04/2023 18:07

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 12/04/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/02/2023 08:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/02/2023 08:35

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 15:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/02/2023 14:47

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/02/2023 14:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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