STJ - 5005475-48.2023.4.02.0000

13/12/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/12/2024 14:03

Transitado em Julgado em 07/11/2024

16/10/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916181/2024

16/10/2024 16:44

Protocolizada Petição 916181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

14/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 465518/2024 - EDcl no AgInt no

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0465518 - EDcl no AgInt no REsp 2103338 - Publicação prevista para 14/10/2024

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de DENISE ALVES DA SILVA, DENISE BARBOSA FILGUEIRAS, DENISE CUNHA DANTAS, DENISE DA SILVA MATTOS, DENISE DE ALMEIDA PERNAMBUCO DE MELO, DENISE DE JESUS PONTES, DENISE DE SOUZA GREGORIO DA SILVA, DENISE ECKHARDT MAIA, DENISE ESTEVES

25/09/2024 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465518/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2103338/RJ

26/08/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 01/08/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 465518/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 276.

06/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 465518/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 465518/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 465518/2024

05/06/2024 17:35

Protocolizada Petição 465518/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2024

03/06/2024 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456323/2024

03/06/2024 20:09

Protocolizada Petição 456323/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

29/05/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 46578/2024 - AgInt

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0046578 - AgInt no REsp 2103338 - Publicação prevista para 29/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de DENISE ALVES DA SILVA, DENISE BARBOSA FILGUEIRAS, DENISE CUNHA DANTAS, DENISE DA SILVA MATTOS, DENISE DE ALMEIDA PERNAMBUCO DE MELO, DENISE DE JESUS PONTES, DENISE DE SOUZA GREGORIO DA SILVA, DENISE ECKHARDT MAIA, DENISE ESTEVES DE

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364467/2024

07/05/2024 16:17

Protocolizada Petição 364467/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

06/05/2024 12:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/05/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

06/05/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 07/05/2024)

06/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 326457/2024 - RtPaut

03/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0326457 - RtPaut no REsp 2103338 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 11:30

Indeferido o pedido de DENISE ALVES DA SILVA, DENISE BARBOSA FILGUEIRAS, DENISE CUNHA DANTAS, DENISE DA SILVA MATTOS, DENISE DE ALMEIDA PERNAMBUCO DE MELO, DENISE DE JESUS PONTES, DENISE DE SOUZA GREGORIO DA SILVA, DENISE ECKHARDT MAIA, DENISE ESTEVES DE

29/04/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

25/04/2024 16:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 326457/2024

25/04/2024 16:24

Protocolizada Petição 326457/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 25/04/2024

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046578/2024 - AgInt no REsp 2103338/RJ

10/04/2024 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/04/2024 15:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 04/04/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 46578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 212.

01/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/02/2024 Petição Nº 46578/2024 -

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/01/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 46578/2024. Publicação prevista para 01/02/2024)

31/01/2024 09:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 46578/2024

31/01/2024 09:43

Protocolizada Petição 46578/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2024

12/12/2023 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1203642/2023

12/12/2023 18:56

Protocolizada Petição 1203642/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

12/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 21:10

Conhecido em parte o recurso de DENISE ALVES DA SILVA, DENISE BARBOSA FILGUEIRAS, DENISE CUNHA DANTAS, DENISE DA SILVA MATTOS, DENISE DE ALMEIDA PERNAMBUCO DE MELO, DENISE DE JESUS PONTES, DENISE DE SOUZA GREGORIO DA SILVA, DENISE ECKHARDT MAIA, DENISE ES

24/10/2023 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/10/2023 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/10/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO