TRF2 - 5017910-25.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2022 13:54
Baixa Definitiva
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31/05/2022 13:53
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2022
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31/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/05/2022 12:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50095710920214025002/ES
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25/05/2022 12:20
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - PROCEDIMENTO COMUM (Evento 24 - Julgado procedente em parte o pedido - 25/05/2022 12:03:01) Número: 50095710920214025002/ES
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25/05/2022 12:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50095710920214025002/ES
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/05/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/05/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/04/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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28/04/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 13:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/04/2022 13:36
Lavrada Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Agravo de Instrumento Nº 5017910-25.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: DROGARIA TAMARA LTDA MICROEMPRESA ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:50
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/03/2022 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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10/03/2022 11:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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09/03/2022 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/12/2021 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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17/12/2021 15:50
Determinada a intimação
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17/12/2021 10:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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