TRF2 - 5000021-27.2022.4.02.5140

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALENICE LISBOA MOUTTA

CPF *89.***.*28-00

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

OAB: 181472/RJ

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES

OAB: 186251/RJ

CPF *39.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

OAB: 125158/RJ

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

RAFAEL ROLIM DE MINTO

CPF *83.***.*79-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2023 12:57

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 16:33

    Determinado o Arquivamento

  • 04/05/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 06:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE12

  • 04/05/2023 06:44

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 06:36

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 06:20

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 28/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 03/04/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 03/04/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 31/03/2023 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 31/03/2023 00:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 30/03/2023 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 11:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 18/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000021-27.2022.4.02.5140/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: ALENICE LISBOA MOUTTA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE Presidente

  • 10/03/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 10/03/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 10/03/2023 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 10/03/2023 00:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 09/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 15:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/11/2022 12:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 08/11/2022 12:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 106 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 07/11/2022 00:01

    Alterado o assunto processual

  • 29/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 22/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 19/10/2022 14:58

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 12:03

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 05/10/2022 06:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 05/10/2022 00:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 04/10/2022 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/10/2022 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/10/2022 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/10/2022 11:00

    Determinada a intimação

  • 03/10/2022 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 23/07/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 22/07/2022 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 19/07/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 90

  • 08/07/2022 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/07/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/07/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2022 14:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/07/2022 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2022 11:25

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50170268220224025101/RJ

  • 31/05/2022 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 25/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 24/05/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 66 e 67

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/05/2022 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 16/05/2022 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/05/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/05/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/05/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/05/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/05/2022 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/05/2022 00:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/05/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 06/05/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/05/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 59

  • 05/05/2022 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/05/2022 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/05/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 17:59

    Determinada a intimação

  • 04/05/2022 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 12:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE04F para RJRIOJE12F)

  • 03/05/2022 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 03/05/2022 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/05/2022 18:06

    Declarada incompetência

  • 02/05/2022 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 12:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS402 para RJRIOJE04F)

  • 02/05/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 10:50

    Declarada incompetência

  • 29/04/2022 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2022 18:11

    Juntada de Petição

  • 25/04/2022 18:58

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50170268220224025101/RJ

  • 19/04/2022 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 05/04/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29

  • 29/03/2022 01:39

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 28/03/2022 14:02

    Juntada de Petição

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 29

  • 15/03/2022 12:29

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR Número: 50170268220224025101

  • 14/03/2022 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/03/2022 07:39

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2022 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/03/2022 00:25

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/03/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 15:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/03/2022 15:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/03/2022 15:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/03/2022 16:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/03/2022 14:22

    Juntado(a)

  • 21/02/2022 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/02/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/02/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/02/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/02/2022 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/02/2022 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/02/2022 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/02/2022 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 01/02/2022 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/02/2022 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/02/2022 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/02/2022 17:13

    Determinada a intimação

  • 01/02/2022 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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