29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 124
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
21/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5091732-70.2021.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOINTERESSADO: PAULA KARIN FINGERADVOGADO(A): ALINNE DE MOURA GARCEZ PINTO MACHADOADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES D ARAUJOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 19/08/2025 - Expedição de Alvará
19/08/2025 23:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
19/08/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:10

Expedição de Alvará
19/08/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
19/08/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
19/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:11

Expedição de Alvará
19/08/2025 16:11

Expedição de Alvará
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108
01/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
01/08/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/08/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/08/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108
31/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 16:25

Conclusos para julgamento
29/07/2025 13:03

Juntada de Petição
25/07/2025 01:11

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008765-37.2023.4.02.9388/TRF (ANTONIO CARLOS BEZERRA)
29/07/2024 13:58

Juntada de Petição
01/07/2024 15:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50087653720234029388/TRF2
01/07/2024 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/06/2024 21:37

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50087653720234029388/TRF2
28/06/2024 15:44

Despacho
08/05/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/04/2024 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 01:18

Despacho
27/02/2024 08:19

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
26/02/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
07/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:15

Despacho
08/01/2024 13:45

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 13:00

Juntada de Petição
18/12/2023 21:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BELARMINA DE JESUS DE SOUSA - EXCLUÍDA
18/12/2023 21:49

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 21:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023 17:05

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/11/2023 02:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5025025-18.2023.4.02.9445/TRF (RAFAEL LONGO)
19/10/2023 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*45-60 processada no TRF2 com o no. 50250251820234029445/TRF (RAFAEL LONGO)
19/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*45-60 processada no TRF2 com o no. 50087653720234029388/TRF (ANTONIO CARLOS BEZERRA)
18/10/2023 12:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*45-60
18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/09/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/09/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/09/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/09/2023 20:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*45-60
28/09/2023 17:40

Despacho
26/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/09/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/09/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/09/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/09/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/09/2023 17:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*45-60
06/09/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/09/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/09/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2023 18:22

Despacho
22/08/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/08/2023 12:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50917327020214025101
10/02/2023 18:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
10/02/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/12/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2022 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 15:41

Juntada de Petição
02/12/2022 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
12/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/10/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/10/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/10/2022 11:32

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2022 19:03

Conclusos para julgamento
07/06/2022 01:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/05/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 18:11

Despacho
07/12/2021 07:28

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/11/2021 23:32

Juntada de Petição
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2021 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2021 20:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2021 15:46

Juntada de Petição
24/09/2021 12:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
22/09/2021 23:34

Juntada de Petição
22/09/2021 22:56

Juntada de Petição
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2021 13:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2021 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2021 20:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2021 20:53

Determinada a citação
03/09/2021 19:28

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041906-41.2022.4.02.5101

Graca Maria Pimentel Londero Boeira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 06:46

Exibir Processo

Processo nº 5000356-09.2023.4.02.0000

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa...

Fernanda do Nascimento Andrade

Advogado: Mirian Cassia Martins Schaff

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2023 09:59

Exibir Processo

Processo nº 5003081-42.2019.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Massimex Trading LTDA

Advogado: Diogo de Souza Salgado Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5003081-42.2019.4.02.5001

Massimex Trading LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Roselaine Moreira Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2019 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5091732-70.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonio Carlos Bezerra

Advogado: Rafael Longo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2023 18:12

Exibir Processo