TRF2 - 5001163-29.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

CNPJ: 23.542.573/0001-42

Advogados

ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA

OAB: 238398/RJ

CPF *16.***.*58-58

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES

OAB: 024658/DF

CPF *04.***.*57-50

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 12:07

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2023 12:07

    Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

  • 29/09/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/09/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/09/2023 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 02/08/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 19:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 19:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/07/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001163-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 23/06/2023 17:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 06:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/06/2023 06:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 21/06/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/06/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/06/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/06/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 29/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/05/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001163-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 24/04/2023 17:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/04/2023 07:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/04/2023 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/04/2023 23:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/04/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/04/2023 16:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 10/04/2023 16:04

    Juntada de Petição

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 18:12

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/02/2023 18:12

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2023 11:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)

  • 10/02/2023 11:34

    Alterado o assunto processual

  • 09/02/2023 14:54

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 09/02/2023 14:54

    Declarada incompetência

  • 03/02/2023 20:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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