TRF2 - 0125351-89.2015.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

CNPJ: 28.151.363/0001-47

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

IARA QUEIROZ

OAB: 004831/ES

CPF *88.***.*68-49

RENATA STAUFFER DUARTE

OAB: 000225/ES

CPF *31.***.*27-26

ANA CRISTINA MUNHOS DE SOUZA

CPF *15.***.*70-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

OS MESMOS

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA

CNPJ: 27.174.077/0001-34

Advogados

ANDRE TERRIGNO BARBEITAS

CPF *66.***.*39-53

VITOR VICENTE GUANANDY

CPF *57.***.*74-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 17:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0125351892015402500320240719173818

  • 18/07/2024 17:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/07/2024 17:09

    Recurso Extraordinário admitido

  • 18/07/2024 17:09

    Recurso Especial Admitido

  • 17/07/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/07/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 11:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 21/06/2024 12:59

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 10/06/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 10/06/2024 12:23

    Juntada de Petição

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 27/05/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 27/05/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/05/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 08/04/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 08/04/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/04/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 14:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 02/04/2024 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61 e 62

  • 26/03/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 26/03/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/03/2024 15:40

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2024 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2024 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/02/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0125351-89.2015.4.02.5003/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA M.

    DE SOUZA (OAB ES002970) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELADO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR VICENTE GUANANDY APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 15/02/2024 18:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 15/02/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/02/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 04/12/2023 18:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/12/2023 16:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/11/2023 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/10/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/10/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/10/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/10/2023 19:25

    Determinada a intimação

  • 18/10/2023 15:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/10/2023 16:06

    Juntada de Petição

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 27 e 28

  • 25/09/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/09/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/09/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/09/2023 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/09/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/09/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 15:09

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/08/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 13 de SETEMBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Apelação Cível Nº 0125351-89.2015.4.02.5003/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA M.

    DE SOUZA (OAB ES002970) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELADO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR VICENTE GUANANDY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 24/08/2023 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 06/06/2023 13:43

    Retirado de pauta

  • 22/05/2023 16:27

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0125351-89.2015.4.02.5003/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA M.

    DE SOUZA (OAB ES002970) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELADO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR VICENTE GUANANDY APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/05/2023 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

  • 17/05/2023 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 03/05/2023 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/04/2023 19:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/04/2023 19:14

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/03/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 24/03/2023 17:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/03/2023 14:06

    Distribuído por prevenção - Número: 00114874720154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002586-36.2022.4.02.5116

Aparecida Adriana da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2022 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5002586-36.2022.4.02.5116

Aparecida Adriana da Silva

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5017898-74.2022.4.02.0000

Samara Hermosilla Bua da Costa

Casa da Moeda do Brasil - Cmb

Advogado: Luciana Pereira Diogo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2022 23:01

Exibir Processo

Processo nº 5002754-62.2022.4.02.5108

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Jhennifer Francisca Mota

Advogado: Vitor Mucury Cardoso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5002754-62.2022.4.02.5108

Jhennifer Francisca Mota

Presidente do - Conselho de Arquitetura ...

Advogado: Felipe Coelho de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2022 13:59

Exibir Processo