TRF2 - 5002138-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 07:48
Baixa Definitiva
-
12/07/2023 07:48
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
-
12/07/2023 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/07/2023 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/07/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/06/2023 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/06/2023 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/06/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/06/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/06/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 10:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/06/2023 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2023 13:58
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002138-51.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 134) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: HUYLA PEREIRA DE ALMEIDA LIMA ADVOGADO(A): MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM (OAB RJ196453) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
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12/05/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2023 11:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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18/04/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/04/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2023 15:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/03/2023 15:00
Juntada de Petição
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09/03/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
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28/02/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/02/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2023 21:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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23/02/2023 21:42
Não Concedida a tutela provisória
-
22/02/2023 09:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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