07/04/2025 14:05

Baixa Definitiva
07/04/2025 14:04

Despacho
07/04/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 13:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50432855120214025101/TRF2
07/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5043285-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5043285-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
10/11/2023 10:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031947-17.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 101
10/11/2023 10:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
09/11/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/10/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/10/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2023 14:07

Decisão interlocutória
10/10/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/08/2023 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 14:01

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 10:57

Conclusos para julgamento
16/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
14/08/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/07/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/07/2023 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2023 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2023 11:40

Despacho
21/07/2023 11:09

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/07/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:02

Despacho
07/07/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50432855120214025101
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5043285-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/02/2023 12:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031947-17.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52
17/02/2023 12:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/12/2022 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/11/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2022 17:00

Decisão interlocutória
14/11/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 15:35

Juntada de Petição
08/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/10/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/10/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/10/2022 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2022 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2022 20:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/10/2022 19:58

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/09/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 12:00

Decisão interlocutória
16/09/2022 10:10

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/08/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 17:51

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
29/08/2022 13:10

Conclusos para julgamento
29/08/2022 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/12/2021 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 44
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/12/2021 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/12/2021 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/12/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 13:46

Decisão interlocutória
03/12/2021 07:17

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/11/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/11/2021 06:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/11/2021 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2021 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2021 22:47

Despacho
01/11/2021 22:12

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2021 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
15/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/09/2021 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2021 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/09/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2021 16:27

Decisão interlocutória
01/09/2021 15:04

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/08/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
11/08/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
11/08/2021 15:03

Decisão interlocutória
11/08/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2021 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2021 10:01

Despacho
10/07/2021 09:38

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/07/2021 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2021 20:18

Juntada de Petição
21/06/2021 10:30

Juntada de Certidão
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/05/2021 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2021 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2021 11:44

Decisão interlocutória
17/05/2021 11:28

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 23:09

Distribuído por dependência - Número: 50319471720204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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