TRF2 - 5030468-52.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2023 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
26/07/2023 17:10
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
-
26/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/07/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/07/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
29/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 15:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030468-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TEND INFORMATICA E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HEMMI PEREIRA (OAB SP337999) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIAO (AUTOR) PROCURADOR(A): KEILA BARBOSA MARQUES DOS SANTOS MOUTINHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
20/04/2023 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/04/2023 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/04/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/04/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/04/2023 12:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/04/2023 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005676-40.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Milton Cesar Peixoto da Silva
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2024 13:54
Processo nº 5059562-11.2022.4.02.5101
Tatiane Campos Reis
Uniao
Advogado: Jorge Luiz da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 12:55
Processo nº 5006521-78.2022.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Daniel Firmino da Silva
Advogado: Ana Lucia Silverio dos Santos Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 13:43
Processo nº 5006521-78.2022.4.02.5118
Jaqueline da Silva
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Ana Lucia Silverio dos Santos Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2022 19:25
Processo nº 5005505-83.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Eduardo Lopes Moura
Advogado: Frizia Stella Nunes da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2023 16:09