TRF2 - 5008531-92.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIEGO DAS MERCES FORTUNATO

CPF *65.***.*02-08

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

OAB: 027759/DF

CPF *14.***.*16-57

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF *74.***.*17-00

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA

OAB: 024956/DF

CPF *60.***.*38-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171

  • 29/01/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

  • 17/01/2025 06:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 15/01/2025 04:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 13:38

    Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

  • 30/05/2023 16:24

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 05/05/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2023 11:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5019324-92.2023.4.02.9666/TRF (DIEGO DAS MERCES FORTUNATO)

  • 23/03/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-82 processada no TRF2 com o no. 50193249220234029666/TRF (DIEGO DAS MERCES FORTUNATO)

  • 21/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 07/03/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 19:09

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 14:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*02-82

  • 07/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 16/02/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/02/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/02/2023 16:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*02-82

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 07/12/2022 12:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 23/11/2022 07:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2022 07:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2022 07:57

    Decisão final em incidente deferido

  • 22/11/2022 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 21/11/2022 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 15/11/2022 10:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/11/2022 10:02

    Despacho

  • 14/11/2022 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2022 12:08

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 11/11/2022 19:19

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 13:40

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 11/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 03/10/2022 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 30/09/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 15:37

    Despacho

  • 30/09/2022 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 20:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/09/2022 06:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

  • 29/09/2022 06:56

    Transitado em Julgado

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 28/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 21/09/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 16/09/2022 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111

  • 29/08/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 26/08/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100

  • 09/08/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 08/08/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008531-92.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DIEGO DAS MERCES FORTUNATO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 91

  • 30/06/2022 07:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 22/06/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 15/06/2022 09:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/06/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 01/06/2022 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 30/05/2022 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 26/05/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 15:29

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 11/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

  • 03/05/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 02/05/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30:00</b>

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008531-92.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DIEGO DAS MERCES FORTUNATO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 28/04/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2022 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30</b><br>Sequencial: 90

  • 26/04/2022 16:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 18/04/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/04/2022 01:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 25/03/2022 15:15

    Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

  • 24/03/2022 11:27

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 24/03/2022 11:25

    Juntada de Petição

  • 23/03/2022 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/03/2022 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 20:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 15:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 25/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 23/02/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008531-92.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DIEGO DAS MERCES FORTUNATO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: WAGNER DE FREITAS RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de fevereiro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 18/02/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/02/2022 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 76

  • 07/01/2022 18:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/01/2022 14:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 08/12/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/12/2021 15:03

    Juntada de Petição

  • 02/12/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 25/11/2021 22:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/11/2021 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/11/2021 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/11/2021 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/11/2021 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2021 14:49

    Juntada de Petição

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 08/11/2021 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/11/2021 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2021 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2021 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2021 17:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/10/2021 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/08/2021 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 21:27

    Juntada de Petição

  • 14/07/2021 10:02

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/07/2021 16:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/07/2021 16:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV - EXCLUÍDA

  • 03/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/06/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 01/06/2021 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2021 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 15/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/05/2021 10:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/05/2021 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2021 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2021 10:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/04/2021 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/04/2021 20:24

    Juntada de Petição

  • 05/04/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2021 17:39

    Determinada a intimação

  • 05/04/2021 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2021 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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