STJ - 5055738-15.2020.4.02.5101

15/03/2023 16:05

Transitado em Julgado em 14/03/2023

16/02/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 877213/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0877213 - AgInt no AREsp 2190956 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00877213/2022 - AgInt no AREsp 2190956/RJ

22/12/2022 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877213/2022 - AgInt no AREsp 2190956/RJ

29/11/2022 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/11/2022 22:40

Determinada a distribuição do feito

28/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2022 e término em 27/10/2022 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 877213/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1342.

05/10/2022 05:35

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 05/10/2022

05/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2022 Petição Nº 877213/2022 -

04/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

04/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2022 18:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 892815/2022

04/10/2022 18:39

Protocolizada Petição 892815/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/10/2022

04/10/2022 14:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 877213/2022. Publicação prevista para 05/10/2022)

04/10/2022 14:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro.. Publicação prevista para 05/10/2022)

04/10/2022 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo Azevedo Cruz, OAB/RJ 152636, advogado subscritor petição de fls. 1342/1349.

30/09/2022 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 877213/2022

30/09/2022 19:19

Protocolizada Petição 877213/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2022

13/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

12/09/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

10/09/2022 10:30

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

22/08/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO