TRF2 - 5018472-06.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIZETE COSTA DOS SANTOS

CPF *87.***.*10-00

Advogados

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB: 185533/RJ

CPF *58.***.*39-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 11:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 31/05/2023 11:03

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

  • 30/05/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/05/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/05/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/05/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/05/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/05/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/05/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/05/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 17:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5018472-06.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 626) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: ELIZETE COSTA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 626

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 02/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/10/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/10/2022 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/10/2022 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/10/2022 18:23

    Alterado o assunto processual

  • 23/10/2022 18:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB06)

  • 23/10/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2022 17:21

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/10/2022 12:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/10/2022 12:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2022 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/10/2022 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/10/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/10/2022 12:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 14/10/2022 12:14:59)

  • 14/10/2022 12:11

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/10/2022 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

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