TRF2 - 0000916-96.2013.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 11:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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27/09/2023 06:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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27/09/2023 06:34
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
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26/09/2023 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/09/2023 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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01/09/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/09/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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31/08/2023 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2023 20:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/08/2023 13:49
Juntada de Certidão
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01/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000916-96.2013.4.02.5105/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PAULO SERGIO CATALDO (EXECUTADO) APELADO: FREELETRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) APELADO: WILLIAM MENDES CATALDO (EXECUTADO) APELADO: DIANA MENDES CATALDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
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21/06/2023 10:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/06/2023 10:11
Juntada de Certidão
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21/06/2023 10:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/06/2023 10:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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21/06/2023 09:20
Juntada de Petição
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14/06/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 17:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/05/2023 15:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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30/05/2023 15:12
Juntada de Petição
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16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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16/05/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000916-96.2013.4.02.5105/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DIANA MENDES CATALDO (EXECUTADO) APELADO: PAULO SERGIO CATALDO (EXECUTADO) APELADO: FREELETRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) APELADO: WILLIAM MENDES CATALDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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18/04/2023 20:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/04/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2023 18:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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31/03/2023 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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