18/06/2024 02:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
18/06/2024 02:23

Transitado em Julgado
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/04/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/04/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/04/2024 20:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
15/02/2024 14:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
15/02/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:36

Sentença confirmada - por maioria
06/12/2023 11:20

Juntada de Certidão
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023 Data da sessão: 31/01/2024 13:00
06/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 31 de JANEIRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5083243-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARISSOL RODRIGUES MENDONCA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000) ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/12/2023 22:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
05/12/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/12/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/01/2024 13:00 Sequencial: 1
01/12/2023 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
14/10/2023 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2023 11:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
11/10/2023 11:14

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
11/10/2023 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2023 13:31

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
04/10/2023 21:00

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
18/09/2023 12:52

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de OUTUBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5083243-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARISSOL RODRIGUES MENDONCA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000) ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/09/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 6
05/09/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
06/06/2023 13:43

Retirado de pauta
19/05/2023 17:36

Juntada de Petição
18/05/2023 16:24

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
18/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5083243-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARISSOL RODRIGUES MENDONCA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000) ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/05/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 5
12/05/2023 12:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
07/07/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
06/07/2022 17:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:52

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
23/02/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/02/2022 15:08

Juntada de Certidão
21/02/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/02/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/02/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/02/2022 17:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
18/02/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
21/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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