TRF2 - 5005972-22.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO ABRAAO MENDONCA DE ALMEIDA

CPF *92.***.*77-06

THAINARA MENDONCA DE ALMEIDA

CPF *81.***.*96-58

Advogados

MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS

OAB: 165035/SP

CPF *85.***.*54-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 11:58

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 08:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

  • 28/06/2023 08:35

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 26/05/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 26/05/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 25/05/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:09

    Conhecido o recurso e não provido

  • 25/05/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 11/05/2023 18:00

    Retirado de pauta

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005972-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GUSTAVO ABRAAO MENDONCA DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS (OAB RJ236755) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS INTERESSADO: THAINARA MENDONCA DE ALMEIDA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 28/04/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 28/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 233

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/04/2023 13:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 13/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 29/03/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 29/03/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 24/03/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 23/03/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 17/03/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 17/03/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 14/03/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 19:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/03/2023 13:10

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/03/2023 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 16/02/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/02/2023 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/02/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 09/02/2023 14:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 02/02/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 06:42

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 21/12/2022 14:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 19/12/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/12/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 13:11

    Determinada a intimação

  • 05/12/2022 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/11/2022 18:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 05/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/11/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 31/10/2022 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/10/2022 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/10/2022 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/10/2022 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2022 09:38

    Juntada de Petição

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/10/2022 19:18

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 06/10/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/10/2022 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/09/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 18:06

    Determinada a intimação

  • 23/09/2022 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 18:28

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/07/2022 15:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/06/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/06/2022 04:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/06/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/06/2022 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/06/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 17:11

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUSTAVO ABRAAO MENDONCA DE ALMEIDA <br/> Data: 21/09/2022 às 07:30. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Maria Miranda Santos - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, 62, SALA 215- VILA ISABEL <br/>

  • 09/06/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 28/05/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 03/05/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 15:25

    Determinada a intimação

  • 03/05/2022 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/03/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 07/03/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 14:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2022 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2022 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2022 10:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2022 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/02/2022 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/02/2022 17:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/02/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 12:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/02/2022 12:17

    Determinada a citação

  • 01/02/2022 19:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081113-47.2022.4.02.5101

Ale &Amp; Dan Servicos Conservacao e Limpeza...

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Luis Eduardo de Athayde Vieira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5081113-47.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Ale &Amp; Dan Servicos Conservacao e Limpeza...

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 20:33

Exibir Processo

Processo nº 5004936-82.2022.4.02.5120

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Claudio Gouvea dos Santos

Advogado: Aloysio Rodrigues Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5004936-82.2022.4.02.5120

Claudio Gouvea dos Santos

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Aloysio Rodrigues Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0189908-14.2017.4.02.5101

J M de Carvalho Rep e com de Prod Farmac...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Rodrigues Gil

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2024 14:45

Exibir Processo