TRF2 - 5004317-09.2022.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

VANESSA RICARDO GOMES

CPF *02.***.*60-23

JOAO PEDRO RICARDO GOMES CRAVO

CPF *01.***.*39-23

Advogados

FELIPE MCAUCHAR

OAB: 151140/RJ

CPF *00.***.*95-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2024 18:38

    Baixa Definitiva

  • 28/10/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 10/10/2024 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 17:01

    Despacho

  • 02/10/2024 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2024 15:21

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 02/10/2024 12:58

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 11:53

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 20/03/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 13:17

    Despacho

  • 19/03/2024 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 12:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM04

  • 19/03/2024 12:02

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 16/02/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 16/02/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 15/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 13:04

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 07/08/2023 13:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/06/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 29/06/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 28/06/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/06/2023 08:04

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 72

  • 27/06/2023 23:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

  • 30/05/2023 11:49

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 29/05/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 26/05/2023 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 22/05/2023 08:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 18/05/2023 15:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Retirado de pauta - 16/05/2023 16:32:25)

  • 16/05/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 03/05/2023 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/05/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004317-09.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 231) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO PEDRO RICARDO GOMES CRAVO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: VANESSA RICARDO GOMES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 231

  • 08/03/2023 15:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 08/03/2023 10:24

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 13:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/02/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

  • 22/02/2023 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/02/2023 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/02/2023 13:17

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/02/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 16/01/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

  • 16/01/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/01/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/01/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/01/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2023 13:52

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2022 01:13

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 25/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/08/2022 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/08/2022 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/08/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/08/2022 14:11

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/08/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 16:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/08/2022 16:22

    Determinada a citação

  • 08/08/2022 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 20:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 19/07/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/07/2022 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2022 12:38

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 30/06/2022 10:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 30/06/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/06/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 10:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/06/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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