TRF2 - 5002217-66.2022.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA VILANOVA

CPF *39.***.*73-00

Advogados

ILCIARA BENTO DOMINGUES COSTA

OAB: 234766/RJ

CPF *92.***.*93-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 21:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5030100-20.2024.4.02.9666/TRF (JOSE MARIA VILANOVA)

  • 31/03/2024 16:52

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-09 processada no TRF2 com o no. 50301002020244029666/TRF (ILCIARA BENTO DOMINGUES COSTA)

  • 31/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-09 processada no TRF2 com o no. 50301002020244029666/TRF (JOSE MARIA VILANOVA)

  • 22/03/2024 17:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-09

  • 22/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 08/03/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 08/03/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 05/03/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 05/03/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 04/03/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/03/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/03/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/03/2024 17:02

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-09

  • 27/02/2024 07:56

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 20/12/2023 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 12/12/2023 15:55

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 08/12/2023 05:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 06/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 27/11/2023 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 21:20

    Despacho

  • 27/11/2023 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 15:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/11/2023 15:16

    Transitado em Julgado

  • 27/11/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 108

  • 24/10/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 24/10/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 23/10/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 23/10/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2023 19:28

    Julgado procedente o pedido

  • 23/10/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2023 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 16:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/07/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 17/07/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 14/07/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 08/07/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 08/07/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 06/07/2023 19:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 03/07/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 17:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

  • 27/06/2023 14:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 21/06/2023 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

  • 20/06/2023 21:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/06/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 20/06/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 19/06/2023 08:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/06/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 12:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/06/2023 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 13:42

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 13:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSPE02

  • 14/06/2023 13:07

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 13:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 14/06/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70

  • 19/05/2023 18:42

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 15/05/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/05/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 12/05/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 13:10

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 10/05/2023 22:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2023 21:36:25)

  • 08/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002217-66.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE MARIA VILANOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ILCIARA BENTO DOMINGUES COSTA (OAB RJ234766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/04/2023 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 18/04/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/04/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/04/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/04/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/04/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 15:41

    Determinada a intimação

  • 17/04/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 16:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 07/03/2023 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/02/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2023 09:57

    Juntada de Petição

  • 28/01/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/01/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37

  • 05/12/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/12/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/12/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2022 17:13

    Julgado procedente o pedido

  • 22/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2022 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/09/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/09/2022 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2022 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/09/2022 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/09/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2022 18:38

    Despacho

  • 25/08/2022 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/08/2022 19:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/08/2022 15:39

    Juntada de Petição

  • 11/07/2022 21:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 04/07/2022 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/07/2022 17:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/06/2022 14:09

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 29/06/2022 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/06/2022 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/06/2022 15:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/06/2022 15:24

    Despacho

  • 22/06/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 19:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2022 20:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2022 20:21

    Despacho

  • 31/05/2022 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2022 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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