17/10/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/10/2024 16:53

Transitado em Julgado em 16/10/2024
22/08/2024 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 515867/2024 - EDcl no AgInt no
21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515867 - EDcl no AgInt no REsp 2121868 - Publicação prevista para 22/08/2024
19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00515867/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2121868/RJ
08/08/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)
01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024
31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515867/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2121868/RJ
28/06/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
27/06/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 547840/2024
27/06/2024 18:54

Protocolizada Petição 547840/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2024
20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/06/2024 Petição Nº 515867/2024 -
19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
19/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 515867/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)
19/06/2024 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 515867/2024
19/06/2024 16:51

Protocolizada Petição 515867/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2024
12/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 288315/2024 - AgInt
11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0288315 - AgInt no REsp 2121868 - Publicação prevista para 12/06/2024
10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00288315/2024 - AgInt no REsp 2121868/RJ
03/06/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)
21/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024
20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00288315/2024 - AgInt no REsp 2121868/RJ
09/05/2024 03:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
08/05/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 370374/2024
08/05/2024 18:29

Protocolizada Petição 370374/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2024
17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 288315/2024 -
16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
16/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 288315/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)
15/04/2024 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 288315/2024
15/04/2024 19:34

Protocolizada Petição 288315/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024
05/03/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024
04/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/03/2024 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024
04/03/2024 08:20

Não conhecido o recurso de UNIÃO
29/02/2024 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
29/02/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
07/02/2024 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
08/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0002259-60.2009.4.02.5108/RJ (Pauta: 239) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LYDIA VASCONCELLOS SANTOS (Inventariante) (AUTOR) APELADO: CESAR AUGUSTO DE ABREU SANTOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO DE BARROS BARRETO DE MATTOS (OAB RJ123137) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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